Ernesto Borges AdvogadosErnesto Borges Advogados

PTEN
InstagramLinkedInFacebookSpotify

O Escritório

Sete décadas de história olhando sempre para o futuro

Ver

Áreas de Atuação

O escritório se destaca nas mais abrangentes áreas de especialidades e setores econômicos.

Ver

Publicações

Seguros e Resseguros 13/12/2024

Marco legal dos contratos de seguros
O novo marco legal dos contratos de seguro Lei 15.040/24 trouxe a missão de harmonizar o setor e aprimorar a transparência contratual entre seguradoras e segurado, através da atribuição das responsabilidades das partes, incluindo todos o ecossistema que evolvem o setor de seguros, como a figura do corretor e de outras partes envolvidas.   A…
Icone Mais Direita

Consumidor 10/12/2024

TJMS julga IRDR e valida notificação eletrônica
Entendimento foi adotado pela Seção Especial Cível no primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre o tema julgado no país   O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que vale notificação por meio eletrônico (e-mail ou mensagem de texto por SMS e WhatsApp) sobre registro de consumidor em cadastro de…
Icone Mais Direita

Bancário e Transações Financeiras 09/12/2024

Novas Regras do Pix: Entenda as Mudanças e Seus Impactos
O Banco Central do Brasil, por meio das Resoluções BCB nº 402 e nº 403, está implementando novas diretrizes para o Pix a partir de 1º de novembro de 2024. Essas mudanças visam reforçar a segurança das transações e reduzir a incidência de fraudes, beneficiando tanto os usuários quanto o sistema financeiro. Uma das principais…
Icone Mais Direita
Ver

Equipe

a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z
Ver